Gratuidade no transporte público pode impulsionar economia e reduzir desigualdades, aponta pesquisa

A implementação da tarifa zero no sistema de transporte público das 27 capitais brasileiras tem o potencial de injetar anualmente 60,3 bilhões de reais na economia do país, com um efeito comparável ao Programa Bolsa Família.

Esta é a principal conclusão de um estudo inédito divulgado nesta terça-feira, dia 5 de março, por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e enfatiza que a gratuidade poderia ser uma ação fundamental no combate às desigualdades raciais.

O estudo contou com financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e recebeu apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.

Impacto Financeiro Direto

A análise da gratuidade focou nos serviços de transporte metropolitano, abrangendo tanto ônibus quanto sistemas metroferroviários. Para a elaboração do levantamento, os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade, realizada em 2024, e indicadores fornecidos pelas operadoras de ônibus e pelos sistemas de metrô e trens.

O estudo considerou as isenções e gratuidades já existentes no sistema, como aquelas concedidas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência, que representam 24,38% do total e somam cerca de 14,7 bilhões de reais que já circulam na economia. Dessa forma, a injeção líquida real na economia, proporcionada pela tarifa zero, seria de 45,6 bilhões de reais.

"Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos."

A declaração é do professor Thiago Trindade, que coordena a pesquisa.

Gratuidade como Direito Social

Os autores do estudo argumentam que, no cenário atual, a implementação da tarifa zero poderia desempenhar um papel tão significativo para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família teve duas décadas atrás. Essa política poderia funcionar como um "salário indireto", beneficiando diretamente as camadas mais vulneráveis da população, a comunidade negra e os residentes das periferias.

Conforme o levantamento, a gratuidade do transporte público poderia ser instituída como um direito social, seguindo o modelo de serviços essenciais como o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Educação Pública.

"A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático."

Mecanismos de Financiamento Sugeridos

Em relação às possíveis fontes de recursos para uma política nacional de transporte gratuito, professores da UnB já haviam debatido, no ano anterior, a possibilidade de substituir o atual sistema de vale-transporte por um novo modelo de financiamento. Este novo modelo envolveria contribuições iniciais de empresas privadas e públicas que possuíssem a partir de dez funcionários.

O grupo de pesquisa estima que aproximadamente 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa nova contribuição. O professor Thiago Trindade reforça a viabilidade da proposta, afirmando: “A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União.”